Notícias Técnicas
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FGTS deve mudar regra e ter nova idade mínima para saque do benefício
Dentre as diferentes possibilidades de saque, uma delas diz respeito a idade mínima necessária para realizar o resgate do benefício, conhecido como critério etário
2024/10/16 -
Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.
2024/10/16 -
Conselheiros debatem pregão da folha de pagamentos do INSS
Licitação ocorrerá no próximo dia 22 de outubro em São Paulo
2024/10/16 -
Entenda como ficou a aposentadoria do professor
Reforma de 2019 trouxe mudanças também para o magistério
2024/10/15 -
Mudança no INSS: corte automático de benefícios aumenta incertezas para aposentados
Aprovada nova medida que autoriza o INSS a suspender pensões sem aviso prévio, intensificando o temor de erros e injustiças entre aposentados e pensionistas.
2024/10/15 -
Mais de 247 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial
Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 228,6 milhões ainda estão disponíveis para saque até o final de dezembro de 2024
2024/10/15 -
Ministério da Previdência, INSS e Correios ampliam parceria para receber Atestmed
Serviço poderá ser feito em 2,6 mil agências da estatal em todo país. Cumprimento de exigência também poderá ser realizado no Balcão Cidadão
2024/10/15 -
Novo sistema de busca de jurisprudência é lançado pelo CRSFN e pelo CRSNSP
Colegiados criam ferramenta de pesquisa mais ágil, que irá facilitar aos usuários o acesso às decisões
2024/10/15 -
Aprenda como acessar e navegar pelo Meu INSS
Plataforma de atendimento está disponível nos formatos aplicativo ou portal web
2024/10/15 -
Brasileiros têm até quarta-feira (16) para recuperar dinheiro esquecido no sistema financeiro
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de empresas precisam agir antes que R$ 8,59 bilhões sejam remanejados para custear desonerações fiscais
2024/10/15 -
Ministério do Trabalho e Emprego atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores
2024/10/14 -
Crianças e adolescentes podem pedir benefícios no INSS?
Saiba como garantir os direitos previdenciários e assistenciais dos menores de idade
2024/10/14 -
Governo defende ampliação da isenção do Imposto de Renda e tributação dos super-ricos
Presidente promete isentar rendas menores enquanto cobra mais de grandes investidores e especuladores financeiros.
2024/10/14 -
Brasil e OIT dialogam sobre cooperação para o desenvolvimento, igualdade salarial, economia de cuidados e trabalho decente
Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Brasil-OIT, com foco em políticas públicas e desenvolvimento social
2024/10/14 -
Brasil prepara 'expressão de interesse' para o Programa de Descarbonização da Indústria
Medida é o primeiro passo visando a adesão ao programa lançado pelo Climate Investment Funds (CIF) voltado para a transição industrial em países em desenvolvimento
2024/10/14 -
Ministério da Fazenda pede bloqueio de mais de dois mil sites de apostas ilegais no Brasil
A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista autorizada pelo MF começam a ser retirados do ar
2024/10/14 -
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
2024/10/11 -
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação
2024/10/11 -
Saiba quanto tempo dura o recebimento da pensão por morte
Para receber a pensão é indispensável que o requerente comprove a dependência do segurado falecido
2024/10/11 -
Brasil apresenta Programa Manuel Querino em evento sobre mobilidade laboral na América Latina
Evento internacional debateu políticas públicas de qualificação profissional e o papel da migração para o desenvolvimento econômico na região
2024/10/11