Notícias Técnicas
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Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia
Medida isenta crédito para cobrir prejuízos com crise hídrica
2022/03/18 -
Encarregado de dados é uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) reconheceu na Classificação Brasileira de Ocupações, a ocupação do DPO...
2022/03/18 -
Alterações de códigos NCM na nova TIPI chegam a aproximadamente 1000, segundo levantamento
A nova TIPI (Tabela de Incidência do IPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/2021, sofreu diversas alterações de códigos NCM que entrarão em vigor no dia 1 de abril deste ano, se adequando à Resolução nº 272 da GECEX (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), publicada em novembro de 2021
2022/03/18 -
Nova geração de trabalhadores desafia empresas
Pesquisa da EY aponta que os mais jovens querem mais flexibilidade de horário e de local onde trabalhar
2022/03/17 -
Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano
2022/03/17 -
IRPF: projeto quer permitir pessoa com deficiência capacitada ser enquadrada como dependente
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa permitir que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
2022/03/17 -
IRPF - Isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital nas hipóteses de construção ou quitação de imóvel no prazo de 180 dias
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 foram realizadas alterações no art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 599/2005 , que trata da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido por pessoa física residente no País...
2022/03/17 -
Lei nº 2058: ponto a ponto da determinação de retorno das gestantes ao trabalho presencial
Neste artigo, saiba os cuidados a serem tomados com o retorno das gestantes ao presencial
2022/03/17 -
Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano
Juros estão no maior nível desde abril de 2017
2022/03/17 -
Aumento da Selic divide entidades do setor produtivo
CNI elogia redução no ritmo de alta, Firjan critica aperto monetário
2022/03/17 -
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização Fonte: Agência Câmara de Notícias
MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento para financiar os riscos de operações de seguro
2022/03/17 -
Isenção do PIS/Cofins a combustíveis pode ter impacto de R$ 17,6 bilhões
Estimativa foi feita pelo Senado e considerou impostos zerados para diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação
2022/03/17 -
Receita altera regra do IR sobre ganhos de capital de pessoas físicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022
2022/03/17 -
Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação, sendo ilegal a exigência concomitante de anotação restritiva na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
2022/03/17 -
Governo Assina Decreto Para Reduzir IOF Sobre Cãmbio
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15)
2022/03/17 -
AGU defende cobrança do Difal-ICMS em 2023, mas polêmica continua
Maioria dos Estados deve iniciar cobrança a partir de abril. Falta de pagamento põe empresa em risco nas fronteiras
2022/03/17 -
Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX
Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada
2022/03/16 -
Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março
Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC
2022/03/16 -
Declaração Pré-preenchida do imposto de renda 2022 exige conta ouro ou prata no GOV.BR
Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão
2022/03/16 -
Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro
Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão estimular investimentos
2022/03/16