Os participantes do Jovem Aprendiz têm diversos direitos garantidos por lei.

O governo publicou um decreto para aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos para preservar a competitividade dos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Um novo Decreto, publicado no dia 24 de agosto no Diário Oficial da União, remodelou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI de mais de 100 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus...

O abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social)  é liberado anualmente aos trabalhadores com carteira assinada.

O projeto foi aprovado em julho pelo Senado e as operações de microcrédito por meio dele terão taxa de juros reduzidas.

Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 da Câmara dos Deputados veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) , respeitado o limite máximo de 12% ao ano.

Contador, você está sabendo que há R$ 50 bilhões disponíveis como crédito na praça? É isso mesmo! Parece exagero, mas não é. O Pronampe entrou em uma nova fase e você pode se beneficiar com isso! Quer saber como? Fique ligado que já vai descobrir!

Peac-FGI deverá garantir R$ 21 bi em empréstimos até o fim de 2023

Autoriza o fornecimento de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Autoriza o fornecimento de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação movida por entidades de telemarketing contra a decisão da Anatel de exigir o prefixo 0303 nas ligações feitas por call centers para oferta ativa de produtos e serviços.

Erros dos Benefícios do INSS: Confira 10 dicas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem atualmente cerca de 1,6 milhão de pedidos de benefícios aguardando análise, grande parte deles para aposentadoria.

Governadores alegam que as novas leis ampliaram a insegurança jurídica em torno do imposto

Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”.

Um dos campeões em arrecadação, o imposto foi ganhando destaque ao longo do tempo. De janeiro a junho deste ano, representa 30,22% do total de impostos arrecadados pela União

O motivo para abrir uma empresa e começar um negócio pode variar. Seja por sonho, opção ou necessidade, ter que enfrentar os desafios do empreendedorismo no Brasil se tornou realidade para milhares de novos empresários. Neste cenário, muitos desconhecem seus direitos e deveres.

As PMEs (Pequenas e Médias Empresas) estão em risco iminente de ataques cibernéticos, você sabia? Pois é, podemos afirmar isso sem exageros. Mas fique tranquilo, vamos esclarecer o que está acontecendo e, também, apresentar soluções. Confira!