Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento para obter a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo da Cofins.

Empresa pode ir à Justiça buscar tributos a mais de PIS e Cofins

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função assistencial da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, por se tratar de bem impenhorável, imprescindível à continu

A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva. O que ocorre é a transmissão aos herdeiros do direito de receber os créditos resultantes da ação indenizatória ajuizada pelo

Classe pretende encomendar pesquisa para saber como a profissão é percebida.

Crescimento acelerado leva mercado a prever alta de juros para até 13%

Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores.

Segundo sócio líder da Ernst & Young, sucesso do programa depende de adequação linguística e mais atenção

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) a inclusão de 25 doenças graves e incapacitantes na lista de enfermidades que dão aos portadores direito de aposentadoria, pensão ou proventos de reforma militar sem incidência

A informação foi publicada pelo Expert Roberto Dias Duarte

Algumas indústrias fazem os poucos planejamentos tributários possíveis neste caso.

Seguradora não é responsável por empregado de corretora A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S.A. pelos créditos trabalhistas devidos a ex-empregado de cor

A 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa que não se conformava com a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a um trabalhador que exercia as funções de eletricista de manutenção industrial.

A 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por maioria, julgou extinta ação que visava rescindir sentença a qual tinha julgado procedentes embargos à execução fiscal

Segmento mantém contratação de crédito e geração de empregos; expectativa é de investimentos em gestão e equipamentos

A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.

As informações foram fornecidas pelo amigo José Adriano Pinto, diretor do IOB.

Número representa total de estabelecimentos – lembrando que cada empresa possui, pela média, pouco menos de dois

Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e procedimentos visando apurar e conciliar a geração de tributos de uma entidade. Também chamada de "Contabilidade Fiscal".

Iniciado em 2006, projeto só deslanchou nos Estados de São Paulo e Amazonas