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A iminente extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) a partir de 2025 tem repercussões significativas em outras obrigações acessórias, trazendo à tona a necessidade de compreender as alterações no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) .

O recente anúncio do novo layout 1.2 do eSocial acrescenta complexidade, introduzindo campos cruciais a serem preenchidos. A atenção detalhada a esses novos requisitos torna-se essencial para garantir a precisão nas informações.

Quais são esses campos e como eles impactam a geração do eSocial, substituindo a DIRF?

Campos cruciais no Novo Layout 1.2 do eSocial:

• Informação de Dependentes
• Pensão Alimentícia
• Plano de Saúde
• Reembolso do Plano de Saúde
• Deduções de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)
• Previdência Complementar

Contrariando a expectativa da extinção iminente, a DIRF 2024, referente ao ano calendário 2023, permanece em vigor até 29 de fevereiro de 2024, às 23h59min59seg (horário de Brasília). Portanto, compreender por que preencher esses campos no novo layout do eSocial torna-se crucial.

Novidades para 2024

O ano reserva surpresas, incluindo o Desconto Simplificado Mensal, detalhado em futuros comunicados.

Mudança Paradigmática: Dados do Ano Calendário 2024

Uma mudança na mentalidade é essencial, visto que agora é necessário enviar informações mensalmente no próprio ano da competência.

Como proceder no novo layout do eSocial, substituindo as informações anteriormente declaradas na DIRF

Caso ocorra erros no preenchimento mensal dos campos no eSocial ou a necessidade de correção de dados previamente fornecidos na DIRF, a solução implica na reabertura dos meses com pendências para efetuar as devidas correções.

Esta ação é imperativa para garantir a integridade e precisão das informações, evitando possíveis incongruências nos registros.

Dicas para evitar complicações futuras:

• Verifique minuciosamente os dados dos dependentes no sistema de folha de pagamento, especialmente CPF e dados de incidência no IRRF.
• Em casos de dependentes pensionistas, reveja as regras de rateio para assegurar a precisão dos valores enviados ao eSocial.
• Utilize a rotina do sistema para lançamento de informações como plano de saúde, reembolso do plano de saúde e previdência complementar, evitando inserções diretas no holerite do empregado.
• Certifique-se de que a configuração do desconto simplificado esteja corretamente ajustada.
• Antes de liberar informações, realize uma conferência detalhada dos valores gerados pelo sistema.