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Faltando exatamente 15 dias para o início do prazo oficial de entrega da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda 2011 o contribuinte já pode começar a se preparar para prestar as contas com o Leão. Neste ano, o calendário para envio da declaração à Receita Federal (RFB) vai do dia 1.° de março a 29 de abril. É obrigado a declarar quem, em 2010, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25.

“O primeiro passo é reunir em uma pasta ou gaveta todos os documentos necessários para o preenchimento da declaração, como comprovantes de rendimento, documentos bancários e recibos relacionados a aquisição ou venda de bens”, orienta o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacom), Valdir Pietrobon.

Toda essa documentação deve, por lei, ser entregue aos contribuintes até o dia 28 destes mês. A declaração de rendimento é fornecida pelas empresas nas quais o contribuinte trabalhou entre 1.º de janeiro e 31 de dezembro do ano passados. Já os aposentados do INSS recebem o documento pelo correio.

“O importante é que tudo o que esteja relacionado aos gastos e receitas seja declarado com base nesses documentos. Se perceber que algum desses comprovantes não chegou até o dia 28, é melhor correr atrás do que ficar esperando para ver se vai chegar”, orienta Pietrobon. Segundo ele, no caso de bancos e corretoras de valores o contribuinte também pode acessar essas informações pela intenet.

Despesas médicas

Uma questão que merece atenção redobrada neste ano são as deduções de gastos com despesas médicas. Segundo o advogado André Cordeiro, o lançamento de despesas não dedutíveis desta natureza é responsável por mais da metade das retenções em malha fina.

“Se fica comprovada a intenção de sonegação com uso de documentos falsos a Receita Federal gera um auto de infração e o contribuinte pode responder a processo criminal, além de pagar o recálculo do valor efetivo e multa de 75% mais a correção pela taxa Selic”, alerta o advogado.

Neste ano a RFB vai cruzar as informações sobre despesas médicas declaradas pelos contribuintes com as do Sistema de Despesas Médicas, que reúne informações financeiras de médicos, clínicas e prestadores de serviços em saúde.

“Pela primeira vez, a Receita vai cruzar dados de forma automática. Quem lançar despesas que não foram feitas ou valores acima do que foi pago vai certamente cair na malha fina. Não tem como enganar o Leão”, alerta Pietrobon.