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As quedas de juros promovidas pelos bancos do País nas últimas semanas levantam a dúvida sobre se transferir empréstimos de um banco para outro atrás de melhores condições de pagamento é vantajoso. A portabilidade de dívidas, prevista na legislação, é uma boa opção para quem tem grandes saldos devedores e que devem ser pagos em longo prazo, como o financiamento de um imóvel, garantem especialistas. Mesmo assim é preciso ficar atento às taxas de cartório, que podem ser superiores aos valores economizados, o que anularia o desconto. Analistas dizem que, nesses casos, o melhor é renegociar os débitos na própria instituição financeira.

A portabilidade nada mais é que a transferência do saldo devedor de um banco para outro, que ofereça melhores condições contratuais. Quando o cliente escolhe o novo banco, essa instituição paga a dívida com o banco original e se torna a nova "dona" da dívida. Conforme o Banco Central (BC), essa modalidade vale para todos os contratos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, ou leasing, quando a pessoa paga uma taxa mensal para usar o bem e, ao final do contrato, escolhe se fica ou não com ele. Essa operação começou a ser permitida no País em 2006 e, segundo o BC, em março desse ano foram realizadas 32.806 transações, com volume negociado de R$ 265.423.956,35.Para o educador financeiro Ofir Viana Filho, o cliente tem que partir do princípio que o dinheiro de um empréstimo é uma "mercadoria" como qualquer outra. "Se essa mercadoria está cara em um banco, o melhor é procurar outra instituição, mas as taxas praticadas pelos bancos são muito semelhantes. A renegociação no próprio banco pode ser a melhor saída", diz."As pessoas devem buscar as melhores taxas, mas é um processo burocrático, moroso e que demanda tempo e muita pesquisa. Não é uma opção interessante para a compra de geladeira, mas pode ser boa para imóveis", diz o gerente geral do Instituto Geral de Investidores, Mauro Calil.

Simulação
Para Marcelo Prata, fundador e presidente do Canal do Crédito, site que faz a comparação de produtos financeiros, as despesas envolvidas na portabilidade envolvem custos de cartório, possíveis certidões negativas que o novo banco exija e, no caso de imóveis, até uma nova avaliação. No caso de imóveis, todos esses gastos ficam em torno de 1% do valor de mercado do bem.

"O devedor deve verificar se os juros que ele paga hoje compensam o deságio, os valores que o banco faz o contribuinte gastar ao quitar as dívidas. Para dívidas pequenas, a diferença não se justifica", diz o coordenador do MBA Gestão Estratégica e Econômica de Negócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Antônio André Neto. "Muitas vezes vale mais a pena renegociar o saldo devedor com o próprio banco, que quita esse contrato e faz outro, com melhores condições", completa.No caso de um contrato de financiamento de imóvel de R$ 400 mil para pagamento em 25 anos, com taxa de juros de 11,5% ao ano, a migração compensa com uma redução a partir de 1,5 ponto percentual na taxa de juros, diz Prata. "Nesse exemplo, o valor economizado ao longo de 25 anos é de R$ 57 mi, ou seja, é como se fosse R$ 8.911 aplicados na caderneta de poupança. Quase o dobro do custo de despesas cliente terá com a portabilidade, então essa transação vale a pena. Caso o cliente tenha folga no orçamento e possa arcar com as despesas da portabilidade, a migração compensa com uma redução a partir de 1,5 ponto percentual na taxa de juros. Abaixo disso, é trocar seis por meia dúzia", completa.

Multas
Segundo Prata, a resolução 3.401 de 2006 do BC prevê que os contratos firmados após 2007 não podem conter multas caso o cliente opte pela portabilidade. "Caso o banco cobre qualquer multa, mais conhecida como taxa de interveniência, a mesma pode ser discutida judicialmente", completa.

O professor da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, diz que a queda de juros promovida pelos bancos ainda é recente, então ele sugere cautela. "Ainda não compensa mudar de banco, é preciso esperar as taxas caírem e estabilizarem, para só então verificar qual a melhor instituição financeira para transferir a dívida", diz.

Entenda
- Desde 2006, os clientes podem trocar de dívidas em bancos, procurando as melhores tarifas. A portabilidade é permitida para todas as operações de crédito, a critério de cada banco, conforme o BC
- Segundo especialistas, essa operação é vantajosa para dívidas altas e de longo prazo
- Na hora de verificar se vale a pena fazer a transação, o consumidor deve descontar as tarifas que devem ser pagas em cartórios, com impostos, e com taxas para abertura e fechamento de contas
- Para dívidas pequenas, os analistas afirmam que é melhor renegociar o contrato no próprio banco